(PDF) Lei dos Registros Públicos Comentada | Alice Resende ...
Artigo 79 - Lei dos Registros Públicos / 1973 Artigo 79 - Lei dos Registros Públicos / 1973 Art. 79. São obrigados a fazer declaração de óbitos: 1°) o chefe de família, a respeito de sua mulher, filhos, hóspedes, agregados e fâmulos; Editora Forense lança Lei de Registros Públicos Comentada ... Editora Forense lança Lei de Registros Públicos Comentada - a obra se revela de extrema utilidade para os profissionais e estudantes da disciplina A Lei de Registros Públicos apresenta cotidianamente desafios para os profissionais que com ela lidam diretamente ou que, de alguma forma, se deparam com sua estrutura, seus Artigo 228 - Lei dos Registros Públicos / 1973 Art. 228 - A matrícula será efetuada por ocasião do primeiro registro a ser lançado na vigência desta Lei, mediante os elementos constantes do título apresentado e do registro anterior nele Lei de Registros Públicos – Wikipédia, a enciclopédia livre
1 Jan 2015 REGISTROS PÚBLICOS NA LEI Nº 6.015/73. (A Improrrogabilidade ação de retificação de registros públicos em qualquer foro. Todavia, o princípio 2651&sReg=200200435906&sData=20041213&formato=PDF. CINTRA 27 Set 2017 A lei de registros públicos (Lei 6.015/75) dispõe que serão registrados nos Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais todos os 18 Jun 2015 3.1 A relevância da lei dos registros públicos. 44 7.2 As atribuições dos registros públicos de títulos e documentos 84 Disponível em:
Editora Forense lança Lei de Registros Públicos Comentada ... Editora Forense lança Lei de Registros Públicos Comentada - a obra se revela de extrema utilidade para os profissionais e estudantes da disciplina A Lei de Registros Públicos apresenta cotidianamente desafios para os profissionais que com ela lidam diretamente ou que, de alguma forma, se deparam com sua estrutura, seus Artigo 228 - Lei dos Registros Públicos / 1973 Art. 228 - A matrícula será efetuada por ocasião do primeiro registro a ser lançado na vigência desta Lei, mediante os elementos constantes do título apresentado e do registro anterior nele Lei de Registros Públicos – Wikipédia, a enciclopédia livre A Lei Federal Número 6.015 de 31 de Dezembro de 1973, conhecida como Lei de Registros Públicos, é uma lei federal que trata de registros públicos como o registro civil e outros.. Exemplos. Um exemplo que se encontra nela é o Parágrafo Único do Artigo 55 dela é este: "Artigo 55: Quando o declarante não indicar o nome completo, o oficial lançará adiante do prenome escolhido o nome do
Lei de Registros Públicos | Lei Estatutária | Falência A Lei de Falncias (Lei n. 1 1 . 101 /2005), no art. 129, VII, estatui que no produzem efeitos relativamente massa, tenha ou no o contratante conhecimento do estado de crise econmico-financeira do devedor, seja ou no inteno deste fraudar credores, os registros de direitos reais ou de transferncia de propriedade por ato inter vivos, por ttulo LEI 6.015/1973 - DISPÕES SOBRE REGISTROS PÚBLICOS - https ... LEI 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973 - DOU 31/12/1973. DISPÕE SOBRE OS REGISTROS PÚBLICOS. Veja o artigo 35 da Lei 10.150/2000; Veja a Lei 13.105/2015 - Novo Código de Processo Civil (Vigente a partir de 18/03/2016) que REVOGA a Lei 5.869/1973 - Antigo Código de Processo Civil; O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: LEI 6015/73 - REGISTROS PÚBLICOS RETIFICAÇÃO NO …
Em vigor Lei dos Registros Públicos. Códigos ; Mediação nos cartórios extrajudiciais: desafios e perspectivas. Revista Eletrônica de Direito Processual ; O presente estudo almeja analisar a realização de mediação nos cartórios extrajudiciais, à luz da disciplina trazida pela Lei Federal nº 13.140/2018, pelo Código de Processo Civil de 2015, pelo Provimento nº 67/2018 do CNJ e
